Renato Campolino Borges

Renato Campolino Borges

renatocampolino.jus.com.br

  • São Paulo, SP

Publicações

  • Competência nas ações de dissolução da unidade familiar

    04/02/2020 18:10 1

    Temática que deflagra controvérsias em todos os setores, a aferição da competência para o ajuizamento da ação de dissolução do núcleo familiar é objeto de incessantes discussões: no conflito entre a escolha de competência protetiva ao filho menor e à mulher em situação de violência, qual deve prevalecer?

  • Franquia e sua utilização pela administração pública

    06/02/2019 15:35 0

    O instituto da franquia, ainda muito pouco explorado, seja pela ausência de lei específica que a regularmente, seja pelo medo, intrínseco ao ser humano, de se comportar diante do novo, representa potencialmente uma maneira bastante eficaz de auxiliar a administração pública a angariar seus objetivos.

  • Contribuição condominial em conjuntos habitacionais de cunho social

    05/02/2019 17:25 0

    É juridicamente possível a cobrança de taxa condominial em condomínios edilícios em habitações de cunho social, adquiridas pelo Programa Minha Casa Minha Vida ou outro subsidiado pelo Poder Público. No entanto, há de se observar alguns requisitos que legitimam a instituição da referida taxa condominial.

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